Termos do serviço

1. Âmbito

Estes termos aplicam-se a todas as compras feitas na loja online Casa do Patudo, explorada por Wanderson Silva Cavalcante, NIF 312242964, Rua da Liberdade, n.º 21A, 2825-839 Trafaria, Portugal.

2. Produtos e preços

Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável. Os custos de envio são indicados no checkout antes da conclusão da compra. Fazemos todos os esforços para que as descrições e imagens dos produtos sejam rigorosas, mas podem existir pequenas diferenças de cor ou de aparência.

3. Encomendas

O contrato considera-se celebrado quando recebe o email de confirmação da encomenda. Reservamo-nos o direito de cancelar uma encomenda em caso de erro manifesto de preço ou de indisponibilidade do produto. Nesse caso, reembolsamos integralmente o valor pago.

4. Pagamento

O pagamento é feito através dos meios disponíveis no checkout e processado por prestadores de pagamento seguros.

5. Envio, devoluções e garantia

Aplicam-se a Política de Envio e a Política de Reembolso e Devoluções disponíveis nesta loja, incluindo o direito de livre resolução de 14 dias e a garantia legal de conformidade.

6. Reclamações e litígios

Pode contactar-nos através de wandersonceara167@gmail.com ou usar o Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, conforme indicado no Aviso Legal.

7. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos que a lei do seu país de residência lhe confira enquanto consumidor.